Instrução Normativa Proad nº 03 – 20 de julho de 2023 – Regulamenta o procedimento relacionado ao calendário de compras no âmbito do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – FAE.
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Instrução Normativa PROAD nº 02 – 25 de maio de 2023 – Designa, nos termos do artigo 2°, §1°, IV, da Portaria n° 47/2023, os servidores públicos habilitados a exercerem as funções essenciais no processo licitatório.
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Instrução Normativa PROAD n° 01 – 20 de abril de 2023 – Regulamenta os procedimentos relacionados ao trâmite inicial da despesa pública, nos termos da Portaria 32/2023.
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