| Resolução CNS nº 466 de 2012 – clique aqui | • Principal diretriz regulamentadora de pesquisas envolvendo seres humanos. |
| Resolução CNS nº 510 de 2016 – clique aqui | • Normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais. |
| Resolução CNS n º 292 de 2000 – clique aqui | • Dispõe sobre “pesquisas coordenadas do exterior ou com participação estrangeira e pesquisas que envolvam remessa de material biológico para o exterior” .
• Pesquisas com coordenação e/ou patrocínio originados fora do Brasil, excetuadas aquelas com copatrocínio do Governo Brasileiro (Alteração trazida pela Resolução CNS nº 466 de 2012, item IX.8). |
| Resolução CNS nº 304 de 2000 – clique aqui | • Normas para pesquisas envolvendo população indígena.
• Ressalta-se que a exigência da Funai se dará apenas em pesquisas que preveem entrada em terra indígena. |
| Resolução CNS nº 340 de 2004 – clique aqui | • Diretrizes para análise ética e tramitação dos projetos de pesquisa da área temática Genética Humana.
• Carta Circular nº 041/2015 (o pesquisador poderá descrever os genes estudados de forma agrupada segundo funcionalidade ou efeito) |
| Norma Operacional MS nº 001 de 2013 – clique aqui | • Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema CEP/CONEP, e sobre os procedimentos para submissão, avaliação e acompanhamento da pesquisa e de desenvolvimento envolvendo seres humanos no Brasil. |
| Resolução CNS nº 506 de 2016 – clique aqui | • Diretrizes referentes ao processo de acreditação de comitês de ética em Pesquisa (CEP) que compõem o Sistema CEP/Conep. |
- Resolução CNS nº 251 de 1997 – Clique aqui
- Resolução CNS nº 346 de 2005 – Clique aqui
- Resolução CNS nº 441 de 2011 – Clique aqui
- Resolução CNS nº 446 de 2011 – Clique aqui
- Resolução CNS nº 510 de 2016 – Clique aqui
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